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Res. Sec. Faz. SP 2/09 - Res. - Resolução SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sec. Faz. SP nº 2 de 08.01.2009

DOE-SP: 09.01.2009

Designa os Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras.


O Secretário da Fazenda resolve:

Art. 1º Designar os Presidentes e Vice-Presidentes das Câmaras Efetivas e das Câmaras Temporárias de Julgamento do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2008-2009, com fundamento no artigo 46 da Lei nº 10.941, de 25 de outubro de 2001, regulamentado pelo artigo 99 do Decreto nº 46.674, de 09 de abril de 2002, na seguinte conformidade:

I - CÂMARAS EFETIVAS

a) Primeira Câmara:

1. Presidente: José Paulo Neves

2. Vice-Presidente: Samuel Alves Ferreira

b) Segunda Câmara:

1. Presidente: Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho

2. Vice-Presidente: Sérgio Approbato Machado

c) Terceira Câmara:

1. Presidente: Olga Maria de Castilho Arruda

2. Vice-Presidente: Fernando Moraes Sallaberry

d) Quarta Câmara:

1. Presidente: Francisco Antonio Feijó

2. Vice-Presidente: Alberto Podgaec

e) Quinta Câmara:

1. Presidente: José Roberto Rosa

2. Vice-Presidente: Egle Prandini Maciotta

f) Sexta Câmara:

1. Presidente: Luiz Fernando Mussolini Junior

2. Vice-Presidente: Durval Ferro Barros

g) Sétima Câmara:

1. Presidente: Tiago de Paula Araújo

2. Vice-Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz

h) Oitava Câmara:

1. Presidente: Marco Antonio Dias Gandelman

2. Vice-Presidente: José Antônio Khattar

II - CÂMARAS TEMPORÁRIAS

a) Primeira Câmara:

1. Presidente: Marcelo Alves

2. Vice-Presidente: Katia Ohara Higuti

b) Segunda Câmara:

1. Presidente: João Cárceles

2. Vice-Presidente: Celina Coutinho

c) Terceira Câmara:

1. Presidente: Rodrigo Frota da Silveira

2. Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow

d) Quarta Câmara:

1. Presidente: Vicente do Carmo Sapienza

2. Vice-Presidente: André Ricardo Lemes da Silva

e) Quinta Câmara:

1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto

2. Vice-Presidente: Ademar Fogaça Pereira

f) Sexta Câmara:

1. Presidente: Sérgio Ricardo de Almeida

2. Vice-Presidente: Silvana Visintin

g) Sétima Câmara:

1. Presidente: Fábio Roberto Correa Castilho

2. Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado

h) Oitava Câmara:

1. Presidente: Sylvio César Afonso

2. Vice-Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos

Parágrafo único. As designações referentes às Câmaras Temporárias produzirão efeitos até 31 de julho de 2009.

Art. 2º Divulgar a lista de suplência, para a substituição de juiz de Câmara Efetiva, nos eventuais afastamentos, e para instalação de Câmaras Temporárias, e necessárias substituições, permitida nos termos do ( continua ... )

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