Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANH�O n� 497 de 12.12.2008 ((Altera na Tabela de Valores de Refer�ncia, para fins de cobran�a de ICMS, os valores dos

Port. Sec. Faz. - MA 497/08 - Port. - Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANH�O n� 497 de 12.12.2008

DOE-MA: 24.12.2008
(Altera na Tabela de Valores de Refer�ncia, para fins de cobran�a de ICMS, os valores dos produtos que menciona).

O SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribui��es legais,
RESOLVE:
Art. 1� Alterar na Tabela de Valores de Refer�ncia, para fins de cobran�a de ICMS, os valores dos produtos conforme planilha anexa.
Art. 2� Esta Portaria entrar� em vigor a partir de 01 de janeiro de 2009.
D�-SE CI�NCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, S�O LU�S 12 DE DEZEMBRO DE 2008.

JOS� DE JESUS DO ROS�RIO AZZOLINI

Secret�rio de Estado da Fazenda

Grupo 10 - Sucatas e Vasilhames
Subgrupo 01 - Metais
Itens Unidade Produto Valor
10.01.001 Kg Alum�nio 2,25
10.01.002 ( continua ... )

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