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Res. CNSP (SUSEP) 190/08 - Res. - Resolução CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP (SUSEP) nº 190 de 16.12.2008

D.O.U.: 18.12.2008



 
Resolução revogada pelo artigo 150 da Resolução nº 321 de 15.07.2015, com vigência a partir de 16.08.2015.

A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso XI, do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e considerando o que consta do Processo CNSP nº 4, de 3 de dezembro de 2007 e Processo SUSEP nº 15414.003483/2007-94, torna público que o CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP, em sessão ordinária realizada em 16 de dezembro de 2008 e nos termos do art. 5º, § 2º do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 111, de 11 de maio de 2004, resolveu:

Art.1º Referendar, na forma do disposto no art. 9º do Decreto nº 4.986, de 12 de fevereiro de 2004, a Resolução CNSP nº 188, de 29 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2008, seção 1, páginas 27/28.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS ( continua ... )

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