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Com. DEAT 125/08 - Com. - Comunicado DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT nº 125 de 10.12.2008

DOE-SP: 10.12.2008

 
Data de assinatura para efeito de pesquisa, não mencionada no Diário Oficial.

(Comunica o descredenciamento dos estabelecimentos que menciona para emissão de Nota Fiscal Eletrônica).


O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos §§ 3º e 5º do artigo 2º da Portaria CAT 104, de 14/11/2007, comunica a todos os interessados que:

1 - Fica revogado, retroativamente, desde 1º de dezembro de 2.008, o credenciamento para emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, efetuado por meio dos Comunicados DEAT - Série Nota Fiscal Eletrônica, citados abaixo, todos de 02/08/2008, aos seguintes estabelecimentos:

RAZÃO SOCIALCOMUNICADO DEATCNPJIE
FASAL S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS109/200824.315.129/0003-19336.183.872.111
SOMMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA104/200854.178.470/0001-79582.204.694.111

2 - O presente descredenciamento não impede que os contribuintes relacionados solicitem novo credenciamento para emissão de NF-e ou que venham a ser credenciados de ofício pelo fisco, para esse fim, caso constate-se que o(s) seu(s) estabelecimento(s) está(ão) obrigado(s) à emissão de NF-e.

3 - Caso os estabelecimentos acima adquiriram ou ( continua ... )

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