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Res. PRESIDENTE INSS 59/08 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 59 de 08.12.2008

D.O.U.: 09.12.2008



 
Esta Resolução foi revogada pelo artigo 4º da Resolução nº 68 de 19.08.2009.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006;

Portaria/MPS Nº 026, de 19 de janeiro de 2007; e

Portaria/MPS Nº 391 de 05 de novembro de 2008.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Os Anexos VI e VII da Resolução/INSS/PR Nº 32, de 22 de janeiro de 2007, passam a vigorar, respectivamente, com a redação constante dos Anexos I e II desta Resolução.

Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos Singulares, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-Dataprev, adotar providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

ANEXO I

PROCURADORIA REGIONAL

PERNAMBUCO

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
15.200 Procuradoria Regional em Recife ( continua ... )

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