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Circ. SECEX 6/05 - Circ. - Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX nº 6 de 27.01.2005

D.O.U.: 31.01.2005

Torna público que foram submetidos, ao DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo. As manifestações sobre a existência de produção nacional deverão ser dirigidas ao DECEX, no endereço e prazo que estabelece.


O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX no 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC no 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior -DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

ARMANDO DE MELLO MEZIAT

ANEXO

NCMDESCRIÇÃO
8419.89.99Máquina elaboradora de cremes marca TREVI, modelo PCTV-150, com sistema de entrada de água fria e vapor, equipamento de elevação hidropneumático, sistema de aquecimento e esfriamento, recipiente de aço inoxidável com capacidade para 150 litros com motor de acionamento, velocidade de trabalho do emulsionador 1500/300 R.P.M.
8441.10.90Máquina ( continua ... )

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