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Port. Sec. Faz. - PI 388/08 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PI nº 388 de 28.11.2008

DOE-PI: 28.11.2008

Obs.: Aguardando publicação oficial

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

Revoga a Portaria GSF nº 344, de 09 de outubro de 2008, que estabelece procedimentos para retenção das 3ª vias e liberação de mercadorias.


O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria GSF nº 344, de 09 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cientifique-se.

Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - GASEC, em Teresina (PI), 28 de novembro de 2008.

ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO

Secretário da ( continua ... )

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