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Port. SEAPA-DF 34/08 - Port. - Portaria Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal nº 34 de 22.10.2008

DO-DF: 28.10.2008

(Aprova a Tabela de Preços para comercialização de alevinos, praticada pela Gerência de Tecnologia e Produção-GTP, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar- SDR/SEAPA-DF, na forma descrita no Anexo Único).


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 86 do Regimento Interno desta Pasta aprovado nos termos do Decreto nº 29.094, de 03 de junho de 2008, resolve:

Art. 1º Aprovar a Tabela de Preços para comercialização de alevinos, praticada pela Gerência de Tecnologia e Produção-GTP, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar- SDR/SEAPA-DF no Centro de Tecnologia em Piscicultura da Granja do Ipê, na forma descrita no Anexo Único deste ato conforme proposta integrante dos autos do Processo 070.000.626/08.

Art. 2º A comercialização de alevinos tem por objetivo exclusivo atender aos produtores rurais cadastrados e certificados pela EMATER-DF, desde que comprovem dispor de área inundada em produção no Distrito Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 83, de 28 de junho de 2004, publicada no DODF nº 133, de 14 de julho de 2004, página 09.

WILMAR LUIS DA SILVA

ANEXO ÚNICO

Especificação e Valor (R$):

Alevinos de tilápia, comprimento de 3 a 5 cm (milheiro); R$40,00,

Alevinos de espécies nativas, comprimento de 3 a 5 cm (milheiro); R$40,00,

Alevinos de tilápia, comprimento acima de 5 cm (milheiro); R$80,00,

Alevinos de espécies nativas, comprimento acima de 5 cm (milheiro); ( continua ... )

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