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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 519/08 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 519 de 09.10.2008

DOE-RJ: 13.10.2008

Obs.: Ret. DOE de 07.11.2008

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 34/065 058/2008,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam incluídos os medicamentos Letrozol 2,5mg comprimido, Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola e Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml na relação constante da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola
Aetinomicina
Alimta (Pemetrexede dissódico)
Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO
Aminoglutetimida
Anastrozol
Azatioprina
Bicalutamida
( continua ... )

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