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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 515/08 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 515 de 25.09.2008

D.O.U.: 29.09.2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2008.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 29 de setembro a 5 de outubro de 2008, em dólares, para a obtenção da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que são os seguintes:

CAFÉ ARÁBICACAFÉ CONILLON
US$ 159,0000US$ 129,0000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2008

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de ( continua ... )

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