Com. BACEN 17.364/08 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 17.364 de 05.09.2008
D.O.U.: 09.09.2008
Divulga novos procedimentos para a comunicação das instituições autorizadas a operar em câmbio com o Banco Central do Brasil.
Este Comunicado tornou-se sem efeito conforme Comunicado nº 19.055 de 09.11.2009.Comunicamos às instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar em câmbio no País que as consultas relacionadas ao correto enquadramento de operação de câmbio e as dúvidas inerentes a operacionalização/registro de operações de câmbio/Tir/Mertaf, após esgotadas as instâncias de discussão no âmbito interno da instituição, devem ser direcionadas pelo seu Diretor ou responsável pela área de câmbio para o endereço eletrônico consultas.gtrec.desig@bcb.gov.br.
2. Fica revogado o item 4 do Comunicado 16.398, de 28 de dezembro de 2007.
CORNÉLIO FARIAS ( continua ... )
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