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Port. CAT 111/08 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 111 de 01.09.2008

DOE-SP: 02.09.2008

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Marília - DRT/11.


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 3º da Portaria nº 21 de 02.02.2009.

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término da vigência de convênio lavrado nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Garça, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, bem como a celebração de novo convênio com o mesmo município de Garça e, também, com o Município de Paraguaçu Paulista, e observando o disposto nos Arts. 16 e 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Marília - DRT/11, são as seguintes:

MunicípioEndereço da UAPNº do ProcessoData de Portaria de InstalaçãoInstalação
AlvinlândiaPraça Dr. Daniel Guarido, 294 - sala 8 - Centro - CEP: 17430-000 - Fone: (14) 3473-1105SF-14357-382159/200508/09/200576
Garça*Praça Coronel Joaquim Pizza, 186/192 - Piso superior - Centro - CEP.: 17400-000 - Fone: (14) 3471-4637SF-14338-372226/200802/09/2008111
Paraguaçu Paulista*Rua XV de Novembro, 670 - 1º andar CEP.: 19.700-000 - Fone: (18) 3361-1490SF-14376-436849/200702/09/2008111

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a ( continua ... )

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