x
x
x
AN UNATRI - PI 19/08 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 19 de 04.08.2008

DOE-PI: 13.08.2008

Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989,

RESOLVE:

Art. 1º O produto Caju com castanha constante do item 2 - outros, do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação.

PRODUTO/ESPÉCIE UNIDADE BASE DE CÁLCULO
Caju com castanha Kg 0,50

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de agosto de 2008.

PUBLIQUE-SE.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de agosto de 2008.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?