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IN SIGAT - TO 16/08 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 16 de 08.07.2008

DOE-TO: 10.07.2008

Obs.: Rep. DOE de 14.07.2008

 
Este ato constou novamente no DOE de 14.07.2008, contudo, sem menção expressa de republicação.

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos produtos, 1.3.1, 1.3.2, 1.3.4, 1.3.5 e 1.3.6, do Boletim informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 09 de julho de 2008.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0016, de 08 de julho de 2008

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO ANIMAIS VIVOS

SUBGRUPO BOVINOS

COD. PRODUTOUn.DESCRIÇÃOVALORÚltima Alteração
I. N.( continua ... )

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