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Circ. SUSEP 369/08 - Circ. - Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 369 de 01.07.2008

D.O.U.: 03.07.2008



O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma do art. 36, alínea "b", do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no uso das atribuições que lhe confere o item 2, alínea "c", da Instrução SUSEP Nº 28, de 12 de junho de 2001, e considerando o que consta do Processo SUSEP nº 15414.002248/2008-86, resolve:

Art. 1º Alterar o parágrafo único, artigo 2º, anexo I, da Circular SUSEP Nº 256, de 16 de junho de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 2º (...)

Parágrafo único. A informação contida no inciso II deste artigo deverá ser inserida, necessariamente, em todo e qualquer material de comercialização e propaganda utilizado pela sociedade seguradora, à exceção da propaganda efetuada por meio de mídia eletrônica, a exemplo de rádio e TV."

Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS ( continua ... )

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