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AN UNATRI - PI 18/08 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 18 de 12.06.2008

DOE-PI: 17.06.2008

Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989, RESOLVE:

Art. 1º Os produtos constantes do Subitem 1.1, HORTÍCOLAS E FRUTÍCOLAS, do Item 1 do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação.

( continua ... )
PRODUTO/ESPÉCIE UNIDADE BASE DE CÁLCULO
Abacate kg 0,90
Abacaxi und 0,80
Abóbora kg 0,50
Acerola kg 0,70
Alfazema kg 11,00

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