Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 30 de 04.06.2008 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 45/98, de 26 de outubro de

IN DRP - RS 30/08 - IN - Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 30 de 04.06.2008

DOE-RS: 09.06.2008
Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribui��o que lhe confere o artigo 9�, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei n� 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte altera��o na Instru��o Normativa DRP n� 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujos subitens 2.16.1, do Cap�tulo III, e 2.1, do Cap�tulo XXXII, do T�tulo I, passam a vigorar com a seguinte reda��o:
"2.16.1 - Nas sa�das de vinhos, os pre�os de refer�ncia s�o os constantes da seguinte listagem:

VINHO (TINTO, ROSADO E BRANCO) R$
a) a granel litro 1,10
b) em garraf�o (4,6 litros)
com vasilhame 11,00
sem vasilhame 9,50
"2.1 - Nas sa�das de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjic�o e quirera), os pre�os de refer�ncia s�o os constantes da seguinte listagem:

( continua ... )

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