x
x
x
Dec. Mun. Niterói/RJ 10.302/08 - Dec. - Decreto do Município de Niterói/RJ nº 10.302 de 19.05.2008

DOM-Niterói: 20.05.2008

(Declara ponto facultativo no dia que menciona).


O Prefeito Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA :

Art. 1º Fica considerado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 23 de maio (sexta-feira), salvo nas repartições cujo serviço, a juízo do respectivo Chefe, for indispensável, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Niterói, 19 de maio de 2008.

Godofredo ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?