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Circ. CEF 432/08 - Circ. - Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 432 de 16.05.2008

D.O.U.: 19.05.2008

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.


 
Esta Circular foi revogada pela Circular nº 461 de 21.01.2009.

 
Ver alterações dadas ao "Manual de Fomento" pelas:
- Circular nº 453 de 23.10.2008.
- Circular nº 438 de 25.06.2008.
- Circular nº 434 de 29.05.2008.

A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11.05.90, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08.11.90, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 23.06.95, e em cumprimento às disposições das Resoluções do Conselho Curador do FGTS nºs 288, de 30.06.98, 387, de 27.05.02, 411, de 26.11.02, 449, de 22.06.04, 460, de 14.12.04, 469, de 08.03.05, 476, de 31.05.05, 491, de 14.12.05, 526 e 529, de 03.05.2007, 535 de 01.08.07, Instrução Normativa do MCIDADES nºs 31, de 21.06.06, 16, de 04.05.07, 33, 34 e 35, de 01.08.07, 40, de 27.08.07, 41, de 05.09.07, 42, 05.09.07, 51, de 30.10.07 e 56, 29.11.07, 03, 04 e 06, 22.01.08 e 08, de 04.03.08, resolve:

1 Divulgar versão atualizada dos Manuais abaixo relacionados, que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos procedimentos operacionais a serem observados pelos Agentes Financeiros, Agentes Promotores e Mutuários nas operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS:

1.1 Manual de Fomento - Pró - Moradia;

1.2 Manual de Fomento - Saneamento Para Todos.

2 A versão dos Manuais, ora divulgada, consolida as alterações ocorridas nos procedimentos operacionais dos Programas Pró - Moradia e Saneamento Para Todos, no período de 24.09.07 a 07.05.08, com destaque em negrito no texto.

Esses Manuais estão disponíveis a todos os participantes dos Programas de Aplicações do FGTS, por intermédio das Superintendências Regionais e Gerências de Filial do FGTS da Caixa Econômica Federal, em todo o território nacional e no site da CAIXA, no endereço http://www.caixa.gov.br, escolher a opção download, Item FGTS e subitem Manuais de Fomento.

3 Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação, revogando o subitem 1.5 da ( continua ... )

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