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IN SIGAT - TO 10/08 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 10 de 29.04.2008

D.O.U.: 05.05.2008

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o subgrupo 25.02, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de maio de 2008.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente

ANEXO ÚNICO

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010, de 29 de Abril de 2008.

GRUPO: SAL,ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Subgrupo: TERRAS E PEDRAS

ITEMUNIDESCRIÇÃOVALORÚltima Alteração
I.NVIGÊNCIA
25.02.00001M3AREIA Classe142,00( continua ... )

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