Res. PRESIDENTE INSS 54/08 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 54 de 29.04.2008

D.O.U.: 30.04.2008

Dispõe sobre a alteração de denominação e do tipo de Agência da Previdência Social no Distrito Federal.

Esta Resolução foi revogada pelo artigo 4º da Resolução nº 68 de 19.08.2009.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe confere a letra "d", inciso XI, art. 23 do Anexo I do Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006,

Considerando a necessidade de adequar a rede de atendimento da Previdência Social, resolve:

Art. 1º Alterar a denominação da Agência da Previdência Social Brasília - Samambaia, código de UO 23.001.16.0, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal, conforme demonstrativo a seguir:

GÊRÊNCIA-EXECUTIVA DISTRITO FEDERAL

DENOMINAÇÃO ATUAL DENOMINAÇÃO NOVA NOVA SIGLA Agência da Previdência Social Brasília - Samambaia Agência da Previdência Social Brasília - Na Hora Ceilândia APSBNHC

Art. 2º Alterar a tipologia das Agências da Previdência Social, vinculadas à Gerência-Executiva Distrito Federal, conforme demonstrativo abaixo:

GÊRÊNCIA-EXECUTIVA DISTRITO FEDERAL

DENOMINAÇÃO( continua ... )

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