STA DRP - RS S/N/08 - STA - SÚMULA DO TERMO ADITIVO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS S/N de 29.04.2008

DOE-RS: 29.04.2008
(Torna público o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 40/07 firmado com a empresa fabricante de água mineral, refrigerante e repositor energético, para vigência de 01 de abril até 30 de setembro de 2008).
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O Diretor do Departamento da Receita Publica Estadual, no uso de suas atribuições, torna publico que firmou com a empresa MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., fabricante de água mineral e refrigerante, o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B Nº 40/07, para vigência de 01 de abril até 30 de setembro de 2008, conforme disposto no § 1º da Cláusula Segunda, da tabela de preços a seguir:
| PRODUTOS | | Base de Calculo | |
| Embalagens Descartáveis | | | |
| Água Mineral | Unidade | Abril à Junho | Julho à Setembro |
| 10 litros PET s/gás | Bombona | 6,65 | 6,65 |
| 5 litros PET s/gás | Garrafão | 5,05 | 5,05 |
| 2 litros PET c/gás | ( continua ... ) | |
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