x
x
x
AN UNATRI - PI 12/08 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 12 de 18.04.2008

DOE-PI: 18.11.2008

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008, que dispôs sobre preços referenciais de mercado nas operações com produtos que especifica e dá outras providencias.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O produto SAL constante do iten 8 outros produtos do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, passa a vigorar com a seguinte alteração.

PRODUTO/ESPÉCIE UNIDADE BASE DE CÁLCULO
Sal grosso a granel Ton. 15,00
Sal moído 30 kg Fd. 2,50
Sal grosso 30 kg Fd 3,00
Sal boiadeiro 25 kg Fd. 1,70

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de abril de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?