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Res. SMF-RJ 2.534/08 - Res. - Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.534 de 03.04.2008

DOM-Rio de Janeiro: 04.04.2008

Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 03 de abril de 2008.


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

Considerando os reflexos no funcionamento dos órgãos da SMF em virtude da queda intermitente da corrente elétrica em sua sede, no Anexo I do Centro Administrativo São Sebastião - CASS, neste dia,

RESOLVE :

Art. 1º Para os efeitos do disposto no artigo 28 e seu parágrafo único do Decreto "N" nº 14.602, de 29 de fevereiro de 1996, não se considera como dia de funcionamento normal nas repartições que integram a Secretaria Municipal de Fazenda o dia 03 de abril de 2008.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ( continua ... )

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