Instru��o Normativa Subsecret�rio da Receita Municipal - SF e SUREM/PMSP n� 6 de 24.03.2008 ((Altera a Portaria SF n� 14, de 3 de mar�o de 2004, que aprova novas

IN SF e SUREM/PMSP 6/08 - IN - Instru��o Normativa Subsecret�rio da Receita Municipal - SF e SUREM/PMSP n� 6 de 24.03.2008

DOM-S�o Paulo: 27.03.2008
(Altera a Portaria SF n� 14, de 3 de mar�o de 2004, que aprova novas tabelas de c�digos de servi�o na forma dos Anexos 1 e 2, do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza - ISS).

Esta Instru��o Normativa foi revogada pelo art. 8� da IN n� 4, de 27.04.2010.
O SECRET�RIO MUNICIPAL DE FINAN�AS, no uso das atribui��es que lhe s�o conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1� Alterar os c�digos de servi�os 04588, e 04596, integrantes do Anexo 1 da Portaria SF n� 14, de 3 de mar�o de 2004, na seguinte conformidade:

C�digo de Servi�o Item da Lei 13.701/03 Descri��o Tipo de Pessoa Al�quota Base de C�lculo Incid�ncia Data de Vencimento Livros Fiscais Documentos Fiscais
04588 4.09 Terapias de qualquer esp�cie destinadas ao tratamento f�sico, org�nico e mental, inclusive massoterapia, naturologia e naturopatia. PJ 2% Pre�o do Servi�o( continua ... )

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