x
x
x
Res. DESENVOLVE 3/08 - Res. - Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE - DESENVOLVE nº 3 de 30.01.2008

DOE-BA: 09.02.2008

Retifica e Ratifica a Resolução nº 040/2007 - DESENVOLVE.


O CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 8.205, de 03 de abril de 2002, e alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Ratificar a Resolução nº 040, de 29 de novembro de 2007, que estabeleceu, ad referendum do Plenário, para as empresas beneficiárias do Programa BAHIAPLAST, o prazo máximo de 07.12.2007 para protocolar requerimento junto à Secretaria Executiva do Programa DESENVOLVE solicitando o enquadramento no Programa DESENVOLVE, retificando-a para alterar o prazo máximo para 30.12.2007.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões, 30 de janeiro de 2008.

4ª Reunião Extraordinária do DESENVOLVE.

RAFAEL AMOEDO ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?