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Com. BACEN 16.471/08 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 16.471 de 28.01.2008

D.O.U.: 30.01.2008

Esclarece sobre a prestação de informações relativas às operações de crédito praticadas no mercado financeiro, de que trata a Circular 2.957/99.


Tendo em conta dúvidas suscitadas pelas instituições financeiras relativamente ao Decreto 6.339, de 03.01.08, que alterou as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, esclarecemos que a alíquota adicional de trinta e oito centésimos por cento (0,38%) de IOF, incidente sobre as operações de crédito, independentemente do prazo, seja o mutuário pessoa física ou jurídica, deve ser incluída no cálculo dos encargos fiscais, para fins de prestação das informações relativas às operações de crédito praticadas no mercado financeiro, de que trata a Circular 2.957, de 30.12.99, mediante a utilização de uma base pro rata dia útil, conforme demonstram os exemplos a seguir:

Exemplo 1:

- Operação: crédito pessoal prefixado;

- Período: de 03.01.08 a 02.05.08;

- Prazo, em meses (nm): 4;

- Prazo, em dias corridos: (ndc): 120;

- Prazo, em dias úteis (ndu): 81;

- Taxa nominal de juros mensais (im): 2%, a serem pagos, ao término do prazo da operação;

- Valor nominal contratado (VN): R$ 10.000,00;

- Alíquota do IOF, incidente sobre o VN: 0,0082% ao dia, considerando o prazo, em dias corridos;

- Alíquota do IOF adicional (IOFa), incidente sobre o VN: 0,38%;

- Somatório dos encargos operacionais cobrados pela instituição

financeira, relativamente à concessão da operação (EOT = valor cobrado para abertura de crédito, taxas administrativas e demais encargos operacionais, se for o caso): R$50,00, a ser financiado.

Valor do IOF (VIOF):

- VIOF = VN x (IOF/100) x ndc

- VIOF = R$ 10.000,00 x (0,0082/100) x 120 = R$ 98,40;

Valor do IOF adicional (VIOFa):

- VIOFa = VN x (IOFa/100)

- VIOFa = R$ 10.000,00 x (0,38/100) = R$ 38,00;

Valor liberado ao tomador, resultante da retenção, no ato da operação, do IOF e dos demais encargos para abertura de crédito (VL):

- VL = VN - (EOT + IOF + IOFa)

- VL = R$ ( continua ... )

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