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IN SIGAT - TO 5/08 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 5 de 24.01.2008

DOE-TO: 29.01.2008

Retifica os valores da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 2º Retificar os valores dos produtos pertencentes ao grupo:

38.01, da Lista de Preços - Boletim Informativo da Secretaria da Fazenda, publicado na Instrução Normativa nº 002, de 11 de janeiro de 2008.

JALES PINHEIRO BARROS

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0005/2008 , de 24 de Janeiro de 2008

GRUPO 38 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS

SUBGRUPO 38.01 MADEIRAS

COD. PRODUTOUNIDADEDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSCLASSIFICAÇÃOVALOR
38.01.00001Amburana01970,00
02( continua ... )

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