x
x
x
Dec. Est. RS 45.455/08 - Dec. - Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 45.455 de 22.01.2008

DOE-RS: 23.01.2008

Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expedientes Matutino e Vespertino para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Estadual no ano de 2008, e dá outras providências.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expedientes Matutino e Vespertino para ser observado pelos Órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, no ano de 2008, como segue:

I - Feriados Nacionais:

a) 21 de abril (Tiradentes).

b) 1º de maio (Dia Universal do Trabalho).

c) 7 de setembro (Proclamação da Independência),

d) 12 de outubro (Padroeira do Brasil),

e) 2 de novembro (Dia dos Finados),

f) 15 de novembro (Proclamação da República),

g) 25 de dezembro (Natal);

II - Feriado Estadual:

a) 20 de setembro (data magna estadual);

III - Feriados Municipais:

a) 2 de fevereiro (Festa Nossa Senhora dos Navegantes).

b) 21 de março (Sexta-Feira da Paixão),

c) 22 de maio (Corpus-Christi);

IV - Pontos Facultativos:

a) 4 e 5 de fevereiro (Carnaval),

b) 22 de março (Sábado da Semana Santa),

c) 15 de outubro - só nos estabelecimentos de ensino (Dia do Professor),

d) 28 de outubro (Dia do Funcionário Público);

e) 24 e 31 de dezembro (dias que antecedem o Natal e Ano Novo);

 
Esta alínea foi inserida pelo artigo 1º do Decreto nº 46.084 de 16.12.2008.

f) 26 de dezembro (posterior ao dia de Natal).

 
Esta alínea foi inserida pelo artigo 1º do Decreto nº 46.084 de 16.12.2008.

V - Expedientes Matutino:

a) 20 de março (Quinta-Feira Santa),

b) - Revogada.

 

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?