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Port. Conj. CAT/DETRAN 1/08 - Port. Conj. - Portaria Conjunta COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CAT/DETRAN nº 1 de 22.01.2008

DOE-SP: 23.01.2008

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico Permanente instituído pela Portaria CAT-Detran-1, de 17.04.2007.


O Coordenador da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Secretaria da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo Técnico Permanente, instituído pela Portaria CAT-DETRAN nº 1, de 17.04.2007, com o objetivo de sanear a base de dados cadastrais para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, multas aplicadas pelos órgãos executivos de trânsito e demais débitos incidentes.

§ 1º Passam a integrar o Grupo Técnico os seguintes membros:

Luís Carlos Silva Santos, RG 19.463.978 - DETRAN/SP e Gabriel Luis Osés Lassa, RG 5.405.692. - DEAT/SEFAZ.

§ 2º Deixam de integrar o Grupo Técnico os seguintes membros:

Geraldo Tadeu de Almeida - RG 5.994.044 - DETRAN/SP e Yoshie Nagatomo - RG 6.170.536-6 - DEAT/SEFAZ.

§ 3º Os membros do Grupo Técnico Permanente poderão, na hipótese de eventual ausência justificada para reuniões previamente agendadas, indicar representante do mesmo órgão de origem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ( continua ... )

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