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C-Circ. BACEN 3.291/08 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.291 de 18.01.2008

D.O.U.: 22.01.2008

Cria rubricas no Cosif para registro das participações mantidas por cooperativas de crédito.


Com base no item 4 da Circular 1.540, de 06.10.89, e na Resolução 3.442, de 28.02.07, ficam criados, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif, os seguintes título e subtítulos contábeis com atributos RZ e códigos ESTBAN 200 e de publicação 315:

2.1.5.30.00-9 - Participações de Cooperativas;

2.1.5.30.05-4 - Participação em Cooperativa Central de Crédito;

2.1.5.30.10-2 - Participação em Instituição Financeira Controlada por Cooperativa de Crédito;

2.1.5.30.15-7 - Participação em Cooperativas, Exceto Cooperativa Central de Crédito;

2.1.5.30.20-5 - Participação em Empresas Controladas por Cooperativa Central de Crédito;

2.1.5.30.90-6 - Outras Participações.

2. O título Participações de Cooperativas, código 2.1.5.30.00-9, tem por finalidade registrar a participação de cooperativa de crédito no capital de outras entidades, respeitadas a legislação e a regulamentação em vigor.

3. Devem ser excluídos do Cosif os seguintes títulos e subtítulo:

3.0.9.74.00-3 - Limites Operacionais - Ajustes;

3.0.9.74.10-6 - Investimentos em Cooperativas Centrais;

9.0.9.74.00-5 - Ajustes - Limites Operacionais.

4. Ficam incluídos na Tabela de Classificação de Ativos de que trata o art. 2º, § 1º, do Regulamento anexo IV à Resolução 2.099, de 17.08.94, e alterações posteriores, com sinal positivo e fator de ponderação de 100%, os subtítulos contábeis Participação em Cooperativas, Exceto Cooperativa Central de Crédito, código 2.1.5.30.15-7, Participação em Empresas Controladas por Cooperativa Central de Crédito, código 2.1.5.30.20-5, e Outras Participações, código 2.1.5.30.90-6.

5. Os saldos das participações mantidas por cooperativas de crédito registrados em outros títulos e subtítulos do Cosif devem ser transferidos para o título e subtítulos ora criados.

6. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Carta-Circular 3.273, de 24.04.07.

SERGIO ODILON DOS ( continua ... )

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