Port. Sup. Est. Tributação - RJ 450/08 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 450 de 03.01.2008
DOE-RJ: 07.01.2008
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de janeiro de 2008.O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
CAFÉ ARABICA CAFÉ CONILLON US$ 146,5000 US$ 122.5000
Art. 1º Divulgar, para o período de 07 a 13 de janeiro de 2008. os valores, em dólares. para a obtenção da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, são os seguintes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de janeiro 2008
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de ( continua ... )
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