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Port. SEPLAN - DF 257/07 - Port. - Portaria Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal nº 257 de 26.12.2007

DO-DF: 27.12.2007

(Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2008, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal).


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Divulgar os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2008, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal conforme descritos a seguir em ordem de DIA, MÊS, DIA DA SEMANA, ACONTECIMENTO, FERIADO/PONTO FACULTATIVO: 1º - Janeiro - Terça-feira - Confraternização Universal - Feriado; 04 - Fevereiro - Segunda-feira - Carnaval - Ponto Facultativo; 05 - Fevereiro - Terça-feira - Carnaval - Feriado; 06 - Fevereiro - Quarta-feira - Cinzas - Ponto Facultativo até as 14h; 21 - Março - Sexta-feira - Paixão de Cristo - Feriado; 21 - Abril - Segunda-feira - Aniversário de Brasília e Tiradentes - Feriado Local e Nacional; 1º - Maio - Quinta-feira - Dia do Trabalho - Feriado; 22 - Maio - Quinta-feira - Corpus Christi - Feriado; 07 - Setembro - Domingo - Independência do Brasil - Feriado; 12 - Outubro - Domingo - Nossa Senhora Aparecida - Feriado; 28 - Outubro - Terça-feira - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo; 02 - Novembro - Domingo - Finados - Feriado; 15 - Novembro - Sábado - Proclamação da República - Feriado; 30 - Novembro - Domingo - Dia do Evangélico - Feriado local; 24 - Dezembro - Quarta-feira - Véspera de Natal - Ponto facultativo após as 14h; 25 - Dezembro - Quinta-feira - Natal - Feriado; 31 - Dezembro - Quarta-feira - Véspera de Ano Novo - Ponto facultativo após as 14h.

Art. 2º Nas datas especificadas no art. 1º deverão ser mantidas escalas de plantão nos setores de atendimento à comunidade, de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PINHEIRO ( continua ... )

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