Dec. Mun. Uberlândia/MG 10.968/07 - Dec. - Decreto do Município de Uberlândia/MG nº 10.968 de 11.12.2007

DOM-Uberlândia: 13.12.2007

Aprova o Calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2008.

O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII da Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Federais nºs 662, de 06 de abril de 1949, 6.802, de 30 de junho de 1980, 9.903, de 12 de setembro de 1995 e 10.607, de 19 de dezembro de 2002 e na Lei Municipal nº 6.892, de 30 de dezembro 1996,

DECRETA :

Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2008, constante do Anexo deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Odelmo Leão

Prefeito

Marly Vieira da Silva Melazo

Secretária Municipal de Administração

ANEXO

MÊS DIA MOTIVO NATUREZA Janeiro 1º 3ª feira Confraternização Universal Feriado Nacional Fevereiro ( continua ... )

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