Com. Mun. Paulínia/SP S/N/07 - Com. - Comunicado do Município de Paulínia/SP S/N de 06.11.2007
DOM-Paulínia: 06.11.2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CALENDÁRIO: ANO 2008
FERIADOS NACIONAIS: (Leis Federais nºs 662/49, 6.802/80 e 10.607/02)
1º de janeiro (terça-feira) - Confraternização Universal
21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes
1º de maio (quinta-feira) - Dia do Trabalho
07 de setembro (domingo) - Independência do Brasil
12 de outubro (domingo) - Padroeira do Brasil "Nossa Senhora Aparecida"
02 de novembro (domingo) - Finados
15 de novembro (sábado) - Proclamação da República
25 de dezembro (quinta-feira) - Natal
FERIADOS MUNICIPAIS - (Lei Municipal nº 2.631 de 11/07/03)
1. 28 de fevereiro (quinta-feira) DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PAULÍNIA - aniversário do município.
2. 21 de março - SEXTA-FEIRA SANTA (data móvel)
3. 22 de maio - (quinta-feira) - CORPUS CHRISTI (data móvel)
4. 30 de maio - (sexta-feira) - PADROEIRO DE PAULÍNIA " Sagrado Coração de Jesus" (sempre comemorado no 8º dia após Corpus Christi)
5. 09 de julho - (quarta-feira) - FERIADO CIVIL- Dia do Soldado Constitucionalista
PONTOS FACULTATIVOS:
04 de fevereiro - segunda-feira de Carnaval
05 de fevereiro - terça-feira de Carnaval
06 de fevereiro - quarta-feira até as 12:00 hs. - quarta-feira de Cinzas
28 de outubro -(terça-feira) dia do funcionário público.
Observação:
As datas consideradas como pontos facultativos são de exclusivo critério da administração (as mencionadas foram decretadas em 2006), podendo, no entanto serem alteradas, suprimidas e/ou acrescentadas atendendo fatos supervenientes.
Excluem-se das disposições dos decretos de pontos facultativos, os serviços considerados essenciais à população (Saúde, Educação, Transporte e Segurança Pública).
Paulínia, 06 de novembro de 2007.
Vanderli Aparecida Facchini
Secretária Chefe de ( continua ... )
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