STA DRP - RS 28/07 - STA - SÚMULA DO TERMO ADITIVO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 28 de 28.09.2007

DOE-RS: 19.10.2007

(Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com as cervejas e águas minerais especificadas).

Aos 28 dias do mês de setembro de 2007, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, e a MAP DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, localizada na rua José Zingano, 846 - Pavilhão 1 - Cachoeirinha - RS, inscrita no CNPJ 03.292.578/0001-57, lnscr. Estadual 177/0164470, doravante denominada ACORDANTE, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B Nº 28/07:

Cláusula primeira - Consoante ao disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo do Acordo ST/B Nº 28/07 fica substituída tabela de preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

( continua ... )

PRODUTO EMBALAGENS RETORNÁVEIS DESCARTÁVEIS CERVEJA de 361 a 600 ml até 360 ml de 601 a 1000 ml PILSEN 1,95 1,87 3,96 PARTÍCIA 1,95 1,87 3,96 NORTENA 1.95 1.87 3.96

Clique e Leia a íntegra deste documento.

---

Área: Todas Federal Trab/Prev Estado: Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Todos Cidade: Aracaju Barueri Belém Belo Horizonte Boa Vista Brasília Campinas Campo Grande Cuiabá Curitiba Florianópolis Fortaleza Goiânia Guarulhos João Pessoa Joinville Jundiaí Londrina Maceió Manaus Natal Niterói Osasco Palmas Porto Alegre Porto Velho Recife Ribeirão Preto Rio Branco Rio de Janeiro Salvador Santo André Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Luís São Paulo Sorocaba Teresina Uberlândia Vitória Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?

---