x
x
x
Res. CGSN 2/07 - Res. - Resolução COMITÊ GESTOR DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - CGSN nº 2 de 25.04.2007

D.O.U.: 30.04.2007

Designa membros da Secretaria-Executiva do CGSN.


 
Esta Resolução foi revogada pelo artigo 5º da Resolução nº 122 de 27.08.2015.

O Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (CGSN), no uso da atribuição que lhe confere a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para integrarem a Secretaria-Executiva do CGSN:

I - como Secretário-Executivo, o Auditor-Fiscal da Previdência Social Silas Santiago;

II - como Secretário-Executivo-Adjunto, o Auditor-Fiscal da Receita Federal Paulo Alexandre Correia Ribeiro.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

Presidente do ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?