TA DRP - RS 5/07 - TA - Termo de Acordo DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 5 de 15.06.2007

DOE-RS: 15.06.2007

(Firma Aditivo nº 002/2000, com as empresas que menciona).

O Dep. da R.P.E. celebra com a Emp. Olitecnica, Aditivo nº 002/2000 neste ato representados por Newton Berford Guarana e Orlene Tereza Minuscoli Chedid, pela Olitecnica.

Cláusula primeira e Sexta do termo de acordo original passa a vigorar a seguinte redação:

Cláusula primeira: a Olitecnica fica autorizada lacrar, dentro das condições estipuladas no termo de acordo, independente de autorização ou presença de fiscalização de tributos estaduais, de equipamentos emissores de cupom fiscal que tenham sido autorizados a estabelecimentos inscritos no CGC/TE. Cláusula Sexta: a autorização prevista neste termo de acordo é válida em todo o estado do RS conforme segue:

Marca Modelo Validade Bematech Todos 14/11/2011 Daruma Todos 21/11/2008 Elgin Todos 07/06/2009 Schalter Todos 19/11/2008 Trends Trends 1. OE 15/04/2009 ZPM ZPM/2EFC LOGGER 13/04/2012 ZPM ZPM/1FIT LOGGER 13/04/2012

Cláusula Segunda: Continua em vigor todas as demais cláusulas do termo de acordo ( continua ... )

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Área: Todas Federal Trab/Prev Estado: Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Todos Cidade: Aracaju Barueri Belém Belo Horizonte Boa Vista Brasília Campinas Campo Grande Cuiabá Curitiba Florianópolis Fortaleza Goiânia Guarulhos João Pessoa Joinville Jundiaí Londrina Maceió Manaus Natal Niterói Osasco Palmas Porto Alegre Porto Velho Recife Ribeirão Preto Rio Branco Rio de Janeiro Salvador Santo André Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Luís São Paulo Sorocaba Teresina Uberlândia Vitória Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?

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