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Port. JRF - RJ 4/07 - Port. - Portaria JUNTA DE REVISÃO FISCAL - JRF - RJ nº 4 de 02.05.2007

DOE-RJ: 07.05.2007

Estabelece o dia das reuniões das Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal.


O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º As Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal reunir-se-ão de acordo com a seguinte programação:

Dia da semanaTurmas
Segunda-feira11ª e 4ª
Terça-feira9ª e 10ª
Quarta-feira6ª, 7ª e 8ª
Quinta-feira3ª e 5ª
Sexta-feira1ª e 2ª

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria JRF nº 02, de 25 de janeiro de 2007.

Rio de Janeiro, 02 de maio de 2007

LUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL

Presidente da Junta de Revisão ( continua ... )

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