Instru��o COMISS�O DE VALORES MOBILI�RIOS - CVM n� 450 de 30.03.2007 (Altera as Instru��es CVM n�s 409, de 18 de agosto de 2004, 306, de 5 de maio de 1999, 387, de

Instr. CVM 450/07 - Instr. - Instru��o COMISS�O DE VALORES MOBILI�RIOS - CVM n� 450 de 30.03.2007

D.O.U.: 03.04.2007
Obs.: Ret. DOU de 09.04.2007
Altera as Instru��es CVM n�s 409, de 18 de agosto de 2004, 306, de 5 de maio de 1999, 387, de 28 de abril de 2003 e 391, de 16 de julho de 2003 e revoga as Instru��es CVM n�s 316, de 15 de outubro de 1999, 322, de 14 de janeiro de 2000, 326, de 11 de fevereiro de 2000, 327, de 18 de fevereiro de 2000, 329, de 17 de mar�o de 2000, 336, de 15 de maio de 2000, e 338, de 21 de junho de 2000.

O PRESIDENTE DA COMISS�O DE VALORES MOBILI�RIOS - CVM torna p�blico que o Colegiado, em reuni�o realizada em 2 de mar�o de 2007, tendo em vista o disposto nos arts. 2� e 19 da Lei n� 6.385, de 7 de dezembro de 1976, resolveu baixar a seguinte Instru��o:
Art. 1� Os arts. 1�, 2�, 4�, 10, 13, 15 e 16 da Instru��o n� 409, de 18 de agosto de 2004, passam a vigorar com a seguinte reda��o:

Artigo revogado pelo artigo 156 de Instru��o n� 555 de 17.12.2014, com vig�ncia a partir de ( continua ... )

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