Instr. CVM 450/07 - Instr. - Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 450 de 30.03.2007
D.O.U.: 03.04.2007Obs.: Ret. DOU de 09.04.2007O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 2 de março de 2007, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 19 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, resolveu baixar a seguinte Instrução:
Art. 1º Os arts. 1º, 2º, 4º, 10, 13, 15 e 16 da Instrução nº 409, de 18 de agosto de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:
Artigo revogado pelo artigo 156 de Instrução nº 555 de 17.12.2014, com vigência a partir de ( continua ... )Clique e Leia a íntegra deste documento.
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