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Com. CAT 14/05 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 14 de 30.03.2005

DOE-SP: 01.04.2005

Divulga os Índices de Valor Acrescido - Mediana, por segmento de atividade econômica.


O Coordenador da Administração Tributária, considerando o disposto no item 2 do § 4º e no item 1 do § 5º, ambos do artigo 72 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30/11/2000, bem como o disposto no artigo 5º da Portaria CAT nº 53/96, de 12/08/96, divulga os Índices de Valor Acrescido - Mediana, por segmento de atividade econômica, apurado por esta Secretaria com base nas informações econômico - fiscais colhidas nas Guias de Informação e Apuração do ICMS apresentadas pelos contribuintes para as operações ou prestações realizadas no ano de 2003.

TABELA DOS ÍNDICES DE VALOR ADICIONADO - IVA - 2003

PUBLICADA ANEXA AO COMUNICADO CAT- 14/2005

( continua ... )
CÓD.RAMO DE ATIVIDADESCNAE FISCALIVA MEDIANA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS
101CULTIVO DE CEREAIS PARA GRÂOS111201 a 111203 e 111299( * )
102CULTIVO DE CANA-DE-AÇUCAR

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