Adit. DRP - RS S/N/07 - Adit. - Aditamento DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS S/N de 16.02.2007
DOE-RS: 16.02.2007
Aos 08 dias do mês de fevereiro de 2007, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada pelo Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, e a empresa fabricante de refrigerante e água mineral, doravante denominadas Acordante, neste ato representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B nº 01/05, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula primeira - Fica acrescentado na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 01/05, os itens abaixo relacionados:
PRODUTOS EMBALAGEM VALOR Refrigerante Descartável R$ Coca-Cola Gfa. PET 400 ml 1,05 Coca-Cola Club Europa Gfa. Alumínio 250 ml 1,80 Schweppes Gfa. Vidro 250 ml 1,05 Cláusula segunda - As despesas com a publicação no Diário Oficial do Estado das formalidades legais do presente instrumento serão satisfeitas pelos Acordantes.
Cláusula terceira - O presente Aditamento tem vigência a partir de 09 de fevereiro de 2007, produzindo efeitos até 31 de março de 2007.
E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente instrumento, em duas (02) vias, de igual teor e ( continua ... )
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