IN DRP - RS 14/07 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 14 de 07.02.2007

DOE-RS: 09.02.2007

(Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.15.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.15.1 - Nas saídas de uvas, para fins de industrialização, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

A) UVAS VINIFERAS GRUPO I - NOBRES TINTAS I Cabernet Franc Cabernet Sauvignon Merlot Pinot Noir Pinotage Ztafandcl R$/kg 0,90 BRANCAS I Chardonay Gerwurtztraminer Pinot Blanc Riesling Itálico Riesling do Reno Sauvignon Blanc Sylvaner Chenin Blanc ( continua ... )

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