Port. JRF - RJ 2/07 - Port. - Portaria JUNTA DE REVISÃO FISCAL - JRF - RJ nº 2 de 25.01.2007
DOE-RJ: 30.01.2007
Estabelece o dia das reuniões das Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal.O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º As Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal reunir-se-ão de acordo com a seguinte programação:
Dia da semana Turmas Segunda-feira 11.ª e 12.ª Terça-feira 9.ª, 10.ª e 13.ª Quarta-feira 6.ª, 7.ª e 8.ª Quinta-feira 3.ª, 4.ª e 5.ª Sexta-feira 1.ª e 2.ª
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2007
LUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL
Presidente da Junta de Revisão ( continua ... )
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