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Port. Sec. Faz. - BA 41/07 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - BA nº 41 de 22.01.2007

DOE-BA: 23.01.2007

Faz saber o resultado da 11ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.


O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003, FAZ SABER

Art. 1º O resultado da Pontuação, por área e faixa de participação dos concorrentes à Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE - 2ª Fase", integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia - PET-BAHIA, instituído pela Lei nº 7.438, de 18.01.1999 referente ao período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2006 é o constante da relação do anexo único desta portaria.

Art. 2º Qualquer recurso a este resultado deverá ser encaminhado até o dia 30 de janeiro do corrente exercício, à Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais - CODAG, da Secretaria da Fazenda.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA

Secretário da Fazenda

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA / PET - BA

CAMPANHA "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE"

RELATÓRIO DE PONTUAÇÃO POR ÁREA E FAIXA DE PARTICIPAÇÂO

11ª ETAPA DA 2ª FASE

PERÍODO: 01 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2006

SAÚDE

FAIXA A até 30 leitos
( continua ... )

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