Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - BA n� 41 de 22.01.2007 (Faz saber o resultado da 11� Etapa da 2� Fase da Campanha "SUA NOTA � UM SHOW DE SOLIDARIEDADE"

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Port. Sec. Faz. - BA 41/07 - Port. - Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - BA n� 41 de 22.01.2007

DOE-BA: 23.01.2007
Faz saber o resultado da 11� Etapa da 2� Fase da Campanha "SUA NOTA � UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e d� outras provid�ncias.

O SECRET�RIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui��es e de acordo com o previsto no Decreto n� 8.497, de 25 de abril de 2003, FAZ SABER
Art. 1� O resultado da Pontua��o, por �rea e faixa de participa��o dos concorrentes � Campanha "SUA NOTA � UM SHOW DE SOLIDARIEDADE - 2� Fase", integrante do Programa de Educa��o Tribut�ria do Estado da Bahia - PET-BAHIA, institu�do pela Lei n� 7.438, de 18.01.1999 referente ao per�odo de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2006 � o constante da rela��o do anexo �nico desta portaria.
Art. 2� Qualquer recurso a este resultado dever� ser encaminhado at� o dia 30 de janeiro do corrente exerc�cio, � Coordena��o de Acompanhamento das A��es Governamentais - CODAG, da Secretaria da Fazenda.
Art. 3� Esta Portaria entrar� em vigor na data de sua publica��o.
CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA

Secret�rio da Fazenda
ANEXO �NICO DA PORTARIA N�
PROGRAMA DE EDUCA��O TRIBUT�RIA DO ESTADO DA BAHIA / PET - BA
CAMPANHA "SUA NOTA � UM SHOW DE SOLIDARIEDADE"
RELAT�RIO DE PONTUA��O POR �REA E FAIXA DE PARTICIPA��O
11� ETAPA DA 2� FASE
PER�ODO: 01 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2006
SA�DE

FAIXA A at� 30 leitos
N� ( continua ... )

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