Res. STF 308/05 - Res. - Resolução SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF nº 308 de 27.07.2005

D.O.U.: 27.07.2005

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, considerando o disposto no art. 9º da Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002, e o constante do processo nº 322.836/2005,

RESOLVE:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 294, de 20 de setembro de 2004.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2005.

NELSON JOBIM

Ministro

Obs.: Este texto não substitui a publicação oficial

ANEXO I

(Resolução nº 308, de 27.7.2005)

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE PARCIAL TOTAL DIREÇÃO E CHEFIA CJ-4 ( continua ... )

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