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Res. STF 305/05 - Res. - Resolução SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF nº 305 de 04.05.2005

D.O.U.: 04.05.2005

Revoga a Resolução nº 218, de 24 de maio de 2001.


O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso da competência prevista no art. 363, I, do Regimento Interno e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 321.550/2005,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Resolução nº. 218, de 24 de maio de 2001, devendo o estágio de estudantes no âmbito do Supremo ser regulamentado por Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON JOBIM

Ministro

Obs.: Este texto não substitui a publicação ( continua ... )

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