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Res. STF 304/05 - Res. - Resolução SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF nº 304 de 16.02.2005

D.O.U.: 16.02.2005

Altera denominação de Assessoria do Tribunal.


O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso da competência prevista no art. 363, I, do Regimento Interno, e no art. 222, § 1º, do Regulamento da Secretaria, tendo em vista o constante do Processo nº 320327/2004,

RESOLVE:

Art. 1º A Assessoria de Cerimonial passa a denominar-se Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON JOBIM

Ministro

Obs.: Este texto não substitui a publicação ( continua ... )

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