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Res. STF 297/04 - Res. - Resolução SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF nº 297 de 29.09.2004

D.O.U.: 29.09.2004

Torna público o quantitativo de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.


O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso da competência prevista no art. 363, I, do Regimento Interno, e no art. 116 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.945, de 16 de setembro de 2004, e o constante do Processo nº 320.896,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo a esta Resolução, o Quadro de cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal, distribuídos por Área de Atividade e/ou Especialidade.

Art. 2º Revoga-se a Resolução nº 273, de 3 de dezembro de 2003.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON JOBIM

Ministro

Obs.: Este texto não substitui a publicação oficial.

ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 297, DE 29/9/2004

Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal

CARGOÁREA DE

ATIVIDADE

ESPECIALIDADEQUANTIDADE
Judiciária236
Administrativa65
( continua ... )

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